Cabo-verdianas e cabo-verdianos,
Sou grato ao nosso povo pela honra de ter servido Cabo Verde sempre que o nosso país precisou. Agora, mais uma vez, coloco-me à disposição da nossa nação, para juntos enfrentarmos um dos momentos mais difíceis da nossa História.
Sabemos das necessidades urgentes de Cabo Verde. Precisamos vencer a pandemia e os seus efeitos, continuando a aprimorar as medidas sanitárias e o nosso sistema de saúde. Precisamos retomar o crescimento económico, para voltarmos a criar empregos e oportunidades, sobretudo para a nossa juventude. Precisamos garantir que os direitos constitucionais, conquistados com tanta luta, sejam finalmente postos em prática para que ninguém fique para trás. E para que todos possam viver em paz, segurança e com melhor qualidade de vida.
Atuarei, dentro dos limites da Constituição que ajudei a escrever e que sempre defenderei, contribuindo com o governo e os demais órgãos de soberania na construção de uma sociedade mais justa para todos. Não medirei esforços para aperfeiçoar e ampliar as relações de Cabo Verde com as nações mais importantes do mundo, alinhando novas parcerias estratégicas e abrindo portas para a chegada de novos investimentos.
Só há um caminho possível para realizar tudo isto: é o caminho da união. Com união e independência, vamos superar a pandemia e colocar o nosso país novamente nos trilhos do desenvolvimento. Em abril último, o povo cabo-verdiano confiou, mais uma vez, em Ulisses Correia e Silva para chefiar o executivo. A mensagem nas urnas foi clara: não é hora de instabilidade. É hora de continuar a seguir pelo caminho seguro.
Tendo sempre o espírito de união e independência como guia das minhas ações, partilho convosco os sete compromissos principais da minha candidatura a Presidente da República de Cabo Verde:
1. CONSTITUIÇÃO VIVA
Como Presidente, vou trabalhar para dar vida à Constituição. Irei atuar para que a nossa carta-magna seja, de facto, respeitada e cumprida por todos. Isso é fazer uma administração pública ao serviço das pessoas, com os órgãos públicos cada vez mais eficientes e transparentes. É fazer com que a justiça seja efetiva e de confiança para todos. É modernizar os processos, de forma que a burocracia deixe de ser uma barreira para a solução dos problemas da população. Irei, ainda, estimular o debate público sobre a revisão da nossa constituição, para que ela responda às necessidades do presente. Sempre com o objetivo de garantir que as cabo-verdianas e os cabo-verdianos tenham os seus direitos respeitados em Cabo Verde e no mundo. Com um conhecimento profundo da Constituição, é possível.
2. ERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA
Não é aceitável que, em pleno século XXI, uma parcela da nossa população ainda viva sob o medo da insuficiência alimentar e sem acesso às condições básicas para uma vida digna. O atual Governo já demonstrou essa mesma indignação e está a trabalhar para a erradicação da pobreza extrema em Cabo Verde. Como Presidente, estarei atento ao cumprimento dessas ações, mas, principalmente, mobilizarei os diversos atores da sociedade para que essa meta seja cumprida o mais rapidamente possível. Juntos, com união, vamos erradicar a pobreza extrema no nosso país.
3. PATERNIDADE RESPONSÁVEL
No nosso país, 55% das crianças crescem sem a presença do pai. Ou seja, uma a cada duas crianças cabo-verdianas é criada somente pela mãe. É um número absurdo, que revela não só a negligência com as nossas mulheres, mas também o menosprezo pela importância delas na nossa sociedade. O debate sobre a paternidade responsável é urgente e será uma das minhas prioridades. Precisamos consciencializar os homens para que assumam o seu papel como pais responsáveis. E precisamos criar uma rede de assistência social para amparar as mulheres abandonadas pelos parceiros. Estamos a falar das nossas mães, das nossas filhas, das nossas avós! Pelo bem das famílias e do futuro de Cabo Verde, esta é uma das principais bandeiras da nossa candidatura.
4. CABO VERDE HUB DIGITAL
Num mundo onde as ferramentas digitais derrubaram barreiras geográficas, os jovens já não têm de emigrar para procurar qualificação e melhores empregos. Como Presidente, irei construir pontes para que o nosso país mergulhe na economia digital, transformando Cabo Verde num pólo de atração de empresas de tecnologia. Procurarei parcerias internacionais e serei um entusiasta da inovação no nosso país. Para além de estimular novas oportunidades para a nossa juventude, no setor que mais cresce no mundo, a nova economia contribuirá, ainda, para a modernização de setores estratégicos como o turismo, a energia limpa, o comércio e a pesca. O Hub Digital colocará a nossa economia em igualdade de condições com o resto do mundo.
5. SEGURANÇA SOCIAL DA CULTURA
Os artistas são a alma das nossas gentes e os nossos maiores representantes. Já está mais do que na hora de Cabo Verde reconhecer o valor das mulheres e homens da cultura, que ainda vivem sem amparo do Estado e que, muitas vezes, se encontram em situação de vulnerabilidade. Comprometo-me a promover o debate e influenciar para que seja estabelecido o sistema de Segurança Social da Cultura, que assegure, a esses trabalhadores, direitos como a reforma por tempo de carreira, auxílio no desemprego, e crie fundos para a criação do Lar dos Artistas, que acolha os nossos artistas, em idade avançada, quando mais precisam de apoio. É hora de dar à nossa cultura o seu merecido valor.
6. COMUNIDADES EMIGRADAS
Dedicarei atenção especial às nossas comunidades pelo mundo, ativo estratégico da nação cabo-verdiana. Precisamos assegurar a sua proteção nos países de acolhimento, encontrar soluções para as dificuldades com a Administração cabo-verdiana e promover a integração da diáspora na dinâmica cultural, política e económica das ilhas, sobretudo através da digitalização da nossa economia, que permitirá ultrapassar barreiras geográficas e integrar Cabo Verde no mundo com um mercado de trabalho dinâmico e pujante. Farei visitas regulares às comunidades emigradas, servindo de porta-voz das suas necessidades para os órgãos consulares e demais órgãos de soberania nacional.
7. PRESIDÊNCIA ABERTA
Serei um Presidente próximo das pessoas, interessado em ouvir os diferentes anseios e realidades da nossa gente. Para isso, vamos implementar a Presidência Aberta, que irá proporcionar conversas com a população em audiências particulares ou com organizações da sociedade civil. A Presidência Aberta será uma ação itinerante regular, pelas ilhas e nas comunidades emigradas, que será estendida ainda, em parceria com o Governo, a visitas periódicas a instituições e serviços essenciais com o objetivo de advogar pelo bem-estar da população.
Estes são os meus principais compromissos com o povo cabo-verdiano. Junto a esta carta, quero deixar o convite para que conheçam o Contrato com o Povo de Cabo Verde. Um documento oficial com todos os termos de compromisso assumidos pela minha candidatura, e que já está disponível, no meu site e nas redes sociais, para a consulta e o livre debate de todos os cidadãos. O Contrato com o Povo de Cabo Verde será também o balizador das minhas ações como Chefe de Estado.
Serei sempre um porta-voz das aspirações de todos os nossos cidadãos, nas ilhas e na diáspora, para que os nossos direitos sejam respeitados em plenitude fortalecendo cada vez mais a nossa Democracia.
Com união, vamos avançar.